PCS-4
Sessão do Orçamento é cancelada; greve deve crescer e pressão na Câmara se repetir na terça
Relator do Orçamento se
reuniu com Peluso; mobilização e greve têm sido fundamentais para
pressionar parlamentares e pautar PCS, diz servidor
Todas
as sessões da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional desta
semana foram canceladas, inclusive a desta quinta-feira (27), que
poderia votar o parecer preliminar apresentado pelo relator Arlindo
Chinaglia (PT-SP). No relatório não constam recursos para os projetos de
lei que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do
Judiciário Federal e do MPU. Mas emendas incluindo os projetos foram
apresentadas.
Foram
protocoladas desde propostas que prevêem a implantação do PCS integral
até o parcelamento em seis vezes. O Supremo Tribunal Federal estaria
defendendo agora parcelar o PL 6613/2001 em seis vezes, divididas assim:
duas parcelas anuais, sempre em janeiro e outubro, nos anos 2012 (ambas
de 15% do custo total do projeto), 2013 (também de 15% cada) e 2014
(duas parcelas de 20% do custo do PL). Pelo menos três emendas neste
sentido foram apresentadas, com conteúdo praticamente idêntico, sendo
uma delas de autoria do relator do PCS.
De
acordo com informações obtidas pelo servidor Antonio Melquíades, o
Melqui, a próxima reunião da Comissão Mista do Orçamento foi marcada
para terça-feira que vem, dia 1º de novembro, véspera do feriado de
Finados. Melqui, que é diretor da federação nacional e do Sintrajud-SP,
esteve tanto com o presidente da CMO, senador Vital do Rego Filho
(PT-PB), quanto com o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP).
Os dois
parlamentares estiveram, na noite de terça-feira (25), reunidos com o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para tratar dos
projetos do Judiciário. É provável que neste encontro, ocorrido no
início da noite na sede do STF, Peluso tenha mencionado a proposta de
parcelamento maior do projeto. O ato seria uma tentativa de abrir
caminho para um ‘diálogo’ com o governo. Pelo que a reportagem pode
apurar, o presidente do STF tenta, ainda sem sucesso, marcar uma reunião
com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto, que envolve
também o aumento dos magistrados.
Não
houve explicação oficial para o cancelamento das sessões da Comissão
Mista de Orçamento desta semana. Mas, de acordo com uma funcionária da
comissão, isto ocorreu porque ‘não houve acordo’ político entre as
lideranças partidárias sobre o conteúdo do relatório preliminar. Não há
certeza quanto à votação na semana que vem. O calendário prevê que após a
votação do parecer preliminar e suas emendas o relator terá dez dias
para divulgar a proposta final. De todo modo, é preciso não só manter
como ampliar a mobilização em Brasília e em todo país. É o que avalia
Melqui: “Essa pressão no Congresso e os 15 sindicatos que já estão na
greve têm sido fundamentais, gostaria que os 30 [sindicatos da
categoria] já estivessem na greve”, diz.
Por Hélcio Duarte Filho
LutaFenajufe Notícias
Quarta-feira, 26 de outubro de 2011
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