JUDICIÁRIO E MPU
Greve ganha adesões e atinge 14 estados em semana de pressão e ameaça em Brasília
Categoria cobra da Comissão
de Finanças aprovação do PCS; governo teria orientado voto contra;
‘ampliar a greve para derrubar reajuste zero’, diz servidor
Com as
adesões de Mato Grosso do Sul e Alagoas esta semana, a greve nacional do
Judiciário Federal e MPU chega a 14 estados e ganha força às vésperas
da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que tem o
PCS-4 como item de pauta. A data da sessão – quarta-feira (26) – é a
prevista no ‘acordo’ firmado entre deputados governistas e de oposição
para votar o PL 6613/2009, dos servidores do Judiciário Federal. Não há,
no entanto, garantias de que isso ocorra e nem de como votarão os
deputados caso a proposta seja apreciada.
A
ampliação da greve e da mobilização – que terá atos em Brasília na terça
e quarta-feira – são apontadas por dirigentes sindicais como
imprescindíveis para superar o veto do governo Dilma Rousseff aos
projetos do Judiciário e MPU. “Aconteça o que acontecer na sessão do dia
26 temos que fortalecer a greve e a pressão – o governo quer ganhar
tempo para aprovar o PLP 549 [que congela salários e inviabiliza o PCS] e
o PL 1992 [que acaba com a aposentadoria integral para novos
servidores], e precisamos impedir que isso aconteça”, analisa Cleber
Aguiar, servidor do TRF de São Paulo e dirigente do Sintrajud-SP.
Na
sessão da quarta passada, os deputados da CFT aprovaram o relatório do
PLP 549/2009, o que, apesar de rejeitar a proposta no mérito, fez com
que ela avançasse na tramitação. Vai agora para a Comissão de
Constituição e Justiça, última etapa antes da possível votação final no
plenário da Câmara. É assim porque o parecer do deputado Pepe Vargas
rejeita o mérito, mas diz que o projeto é viável no aspecto
orçamentário, único que poderia levá-lo ao arquivamento na comissão.
Governo teria instruído votação contra
O começo da semana em Brasília foi marcado por duas notícias envolvendo o PCS: uma, de que o presidente da Comissão de Finanças, Claudio Puty (PT-PA), incluiu o projeto na pauta da sessão de quarta; a outra, revelada nos bastidores e ainda não confirmada, de que o governo teria orientado a sua bancada a incluí-lo na pauta e votar pela rejeição dele. Um parlamentar disse a servidores que essa é a nova orientação do governo e teria sido passada aos deputados numa reunião com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) na semana passada.
Não é a
primeira vez, porém, que deputados governistas na CFT falam em votar
contra o projeto. Quando o PT liderou a obstrução das sessões da
comissão, em setembro, os parlamentares alegavam que se a proposta fosse
a voto eles votariam pela rejeição. "Parece que há um endurecimento do
governo. É preciso um chamado, um alerta nacional para a categoria fazer
pressão máxima sobre o Judiciário e sobre os membros da CFT para que
não ousem fazer isso", defende o servidor Adilson Rodrigues, da Justiça
Federal de Santos e diretor do sindicato paulista. Ele ressalta ainda
que o Supremo deve uma resposta às ações que contestam a exclusão do
projeto, pela presidenta Dilma Rousseff, do orçamento do Judiciário. “O
Supremo, além de não estar se movendo, está se omitindo no seu papel
constitucional. São pelo menos cinco ações urgentes que a legislação
impõe a apreciação imediata: dois meses se passaram e não se vislumbra
uma decisão. Por que não o faz?", questiona.
Parecer preliminar da LOA
As
atividades desta semana têm especial importância também por outra
questão: a votação do relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2012
na Comissão Mista de Orçamento (LOA), que deve acontecer na quinta-feira
(27). O prazo para emendas termina na terça (25) e dirigentes sindicais
articulam a apresentação de algumas que contemplem o PCS. Não há,
porém, nada definido ainda quanto a isso. “Só o que temos definido é que
sem muita mobilização, muita pressão e muita greve não conseguiremos
nada”, alerta mais uma vez Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da
federação nacional (Fenajufe).
Com a
esperada presença de servidores de todo país em Brasília, na
quarta-feira haverá uma reunião do Comando Nacional de Greve. A
paralisação ganhou impulso nós últimos dias: nesta segunda (24),
aderiram os servidores da JF do Ceará. No final da semana passada, Piauí
e do Mato Grosso do Sul. Na terça (25), entram os trabalhadores de
Alagoas. Paralisações estão previstas para Minas, Santa Catarina e
Espírito Santo. O movimento paredista que já contava com os servidores
da Bahia, Mato Grosso, São Paulo, JT do Amazonas/Roraima, Maranhão,
Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Justiça do
Trabalho da 15ª Região (Campinas e demais cidades),
A greve
nacional já é realidade. Mas, frisam os servidores, precisa ganhar mais
corpo. Esta semana, trabalhadores de vários estados e do próprio
Distrito Federal pretendem chamar os colegas de Brasília para que entrem
na greve, não fiquem de fora. O lema é: parar o país para fazer o PCS
andar no Congresso.
Por Hélcio Duarte Filho
LutaFenajufe Notícias
Segunda-feira, 24 de outubro de 2011
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