GOVERNO DILMA ARTICULA “PESOS PESADOS” DO MINISTÉRIO E DA CÂMARA PARA APROVAR PL 1992/07
Na Câmara, “pai” da Reforma da Previdência é designado relator do projeto de lei que entrega previdência de servidores ao mercado financeiro
Os trabalhadores públicos conhecem bem o deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP). Em 2003, ele era Ministro da Previdência do governo Lula e foi um dos autores do projeto de Reforma da Previdência, que atacou profundamente uma série de garantias que os servidores tinham.
Agora, o nome de Ricardo Berzoini volta à baila, como relator do PL 1992/07. Esse projeto visa limitar o teto da remuneração dos servidores aposentados ao valor pago atualmente aos beneficiários do INSS, R$ 3691,74. A nova regra será aplicada aos trabalhadores que ingressarem no serviço público depois da aprovação do PL, caso isso ocorra.
Os servidores que queiram ter uma aposentadoria mais próxima do salário que tinham quando estavam na ativa deverão aderir a um Fundo de Pensão que será criado com o PL 1992/07, o Funspresp.
Embora o PL 1992/07 não tenha sido aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Finanças e Tributação (CFT), ele tramita em regime de urgência. Ou seja, todos os relatores e pareceres podem ser apresentados diretamente no plenário.
Na avaliação de Paulo Barela, um dos responsáveis pelo setor de funcionalismo público do CSP-Conlutas, a designação de Berzoini como relator do PL é uma das demonstrações da ambição do governo Dilma em aprová-lo este ano ainda. “(Dilma) põe um peso pesado para dar continuidade à Reforma de 2003”, afirma.
Além da designação, essa intenção está publicada na imprensa. Segundo noticiou o site do jornal Valor Econômico a ofensiva “final” de Dilma começou no primeiro dia de novembro. Na revista Veja dessa semana, o ministro da Previdência Garibaldi Alves afirma que a aprovação do PL 1992 está no centro da atuação do Ministério.
No dia 1º, o secretário-executivo executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com a bancada petista para tentar “costurar um acordo” que viabilizasse a aprovação do PL.
A iniciativa de Nelson Barbosa será repetida, nas próximas semanas, por outros três ministros, sob o comando direto de Dilma: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Ideli Salvati (Relações Institucionais).
De acordo com Barela, as entidades de servidores públicos estão pressionando os parlamentares para impedir a aprovação do projeto, que entrega a aposentadoria aos “sabores” do mercado financeiro.
Sindijufe-MT
Os trabalhadores públicos conhecem bem o deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP). Em 2003, ele era Ministro da Previdência do governo Lula e foi um dos autores do projeto de Reforma da Previdência, que atacou profundamente uma série de garantias que os servidores tinham.
Agora, o nome de Ricardo Berzoini volta à baila, como relator do PL 1992/07. Esse projeto visa limitar o teto da remuneração dos servidores aposentados ao valor pago atualmente aos beneficiários do INSS, R$ 3691,74. A nova regra será aplicada aos trabalhadores que ingressarem no serviço público depois da aprovação do PL, caso isso ocorra.
Os servidores que queiram ter uma aposentadoria mais próxima do salário que tinham quando estavam na ativa deverão aderir a um Fundo de Pensão que será criado com o PL 1992/07, o Funspresp.
Embora o PL 1992/07 não tenha sido aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Finanças e Tributação (CFT), ele tramita em regime de urgência. Ou seja, todos os relatores e pareceres podem ser apresentados diretamente no plenário.
Na avaliação de Paulo Barela, um dos responsáveis pelo setor de funcionalismo público do CSP-Conlutas, a designação de Berzoini como relator do PL é uma das demonstrações da ambição do governo Dilma em aprová-lo este ano ainda. “(Dilma) põe um peso pesado para dar continuidade à Reforma de 2003”, afirma.
Além da designação, essa intenção está publicada na imprensa. Segundo noticiou o site do jornal Valor Econômico a ofensiva “final” de Dilma começou no primeiro dia de novembro. Na revista Veja dessa semana, o ministro da Previdência Garibaldi Alves afirma que a aprovação do PL 1992 está no centro da atuação do Ministério.
No dia 1º, o secretário-executivo executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com a bancada petista para tentar “costurar um acordo” que viabilizasse a aprovação do PL.
A iniciativa de Nelson Barbosa será repetida, nas próximas semanas, por outros três ministros, sob o comando direto de Dilma: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Ideli Salvati (Relações Institucionais).
De acordo com Barela, as entidades de servidores públicos estão pressionando os parlamentares para impedir a aprovação do projeto, que entrega a aposentadoria aos “sabores” do mercado financeiro.
Sindijufe-MT
Por Caê Batista
Postado por Perlato
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